O Ministério do Desenvolvimento Regional priorizou, em 2020, a destinação de verbas ao Rio Grande do Norte, base política do ministro Rogério Marinho. No ano em que Marinho assumiu o atual cargo, o governo federal assinou contratos para enviar um total de R$ 1,2 bilhão ao Estado, que passou a ser o primeiro no ranking da pasta. O dinheiro será aplicado em obras de porte, como a construção de adutoras e parques eólicos, na compra de tratores agrícolas, construção de galpões, cisternas e asfaltamento de ruas e estradas.
Ao assumir a pasta em fevereiro do ano passado, Rogério Marinho aumentou em 223% os repasses ao seu Estado, em relação a 2019. Os valores incluem verbas de fontes distintas, como os fundos constitucionais e orçamento da União, inclusive emendas parlamentares, e estão sendo aplicadas de formas variadas, como contratos de repasses, termos de execução descentralizada, convênios e empréstimos. No primeiro ano da gestão de Marinho, o investimento do ministério no Rio Grande do Norte superou a soma do que receberam os vizinhos Ceará (R$ 650 milhões) e Paraíba (R$ 315 milhões). Considerando todos os Estados e o Distrito Federal, Sergipe, também no Nordeste, foi o que levou a menor parcela: R$ 28 milhões.
Questionado sobre o volume de recursos destinado a sua base eleitoral, o ministro disse que “não houve favorecimento do Rio Grande do Norte em detrimento dos demais Estados”. O ministério também ponderou que uma parcela dos recursos (R$ 695 milhões do governo federal) faz parte de seis contratos de financiamento a empresas privadas para instalação de parques eólicos, por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Rogério Marinho comanda um feudo do Centrão, mobilizado pelo Palácio do Planalto para atender demandas de parlamentares do bloco. O segundo Estado que mais recebeu recursos do Desenvolvimento Regional em contratos referentes ao ano passado foi o Piauí (R$ 863 milhões), do senador Ciro Nogueira (Progressistas), um dos parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro. São Paulo vem na terceira posição (R$ 800 milhões).
Ao mesmo tempo que tocou verbas tradicionais, Marinho atuou também na distribuição do dinheiro do orçamento secreto, revelado pelo Estadão, uma outra fonte de recursos do governo. O “tratoraço”, como o caso ficou conhecido, foi um esquema criado pelo governo Bolsonaro, em 2020, para atender deputados e senadores com indicação de recursos das emendas de relator-geral (chamadas de RP9) em troca de apoio no Congresso. As mudanças na emenda que possibilitaram a enxurrada de R$ 3 bilhões em verbas só da pasta do Desenvolvimento Regional foram gestadas, em acordo com o Congresso, no Planalto, pelo então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, hoje na Casa Civil.
Nos repasses gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional ao Rio Grande do Norte, R$ 905 milhões já foram empenhados, mas apenas R$ 190 milhões, efetivamente executados. Os dados são divulgados pelo próprio ministério, no painel “carteira de investimentos”, e dizem respeito apenas a verbas do governo federal. Se consideradas as contrapartidas de municípios, o volume de investimentos sobe para R$ 1,5 bilhão. Neste ano, até agora só houve contratos assinados com Distrito Federal, São Paulo, Sergipe e Goiás, conforme os dados do painel.
Foto: Marcos Corrêa/PR
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