Após vetar R$ 19,8 bilhões e bloquear R$ 9,3 bilhões do Orçamento no fim de abril, o governo poderá liberar até R$ 4,8 bilhões nas próximas semanas. A informação consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta, 21, pelo Ministério da Economia. Elaborado a cada dois meses, o relatório orienta a execução do Orçamento.
Com base em cenários de evolução da receita, dos gastos obrigatórios e do cumprimento da meta de déficit primário e do teto de gastos, o documento traça cenários da parcela do Orçamento que pode ser contingenciada (bloqueada) ou liberada a cada bimestre.
O relatório divulgado hoje, 21, abre caminho para a recomposição da verba para ministérios e órgãos afetados pela negociação do Orçamento aprovado neste ano. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos (bloqueios definitivos) de R$ 19,8 bilhões e contingenciamentos (bloqueios temporários) de R$ 9,3 bilhões. O acordo para os vetos parciais foi fechado para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.
A liberação foi possível porque o governo revisou para baixo a estimativa de despesas obrigatórias, como subsídios e seguro-desemprego, que abriu espaço de R$ 4,8 bilhões no teto federal de gastos. Esse espaço fiscal ajudará a desafogar o orçamento de ministérios e de órgãos que estavam ameaçados de parar no segundo semestre. Com o valor a ser liberado, o valor contingenciado do Orçamento de 2021 caiu de R$ 9,3 bilhões para R$ 4,521 bilhões.
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