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STF JULGA SE DEMISSÃO EM MASSA EXIGE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Redação - 20/05/2021 08:35

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) se a demissão em massa de trabalhadores exige a negociação coletiva com sindicatos. O julgamento, no entanto, foi suspenso e deve ser retomado hoje (20). Quatro ministros já votaram: três contra a exigência e um a favor da exigência.

A Suprema Corte analisa as demissões da Embraer, mas a decisão a ser tomada terá repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça. O relator do recurso é o ministro Marco Aurélio. No voto, o magistrado defendeu as empresas, afirmando que não há necessidade da negociação, informou o portal G1.

Na sequência do julgamento, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam o voto relator. Já o ministro Edson Fachin divergiu do relator, entendendo que a negociação coletiva é obrigatória.

 

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

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