Todos os prestadores de serviços que precisam solicitar Nota Fiscal Avulsa podem fazer o requerimento por email, pelo endereço eletrônico atendemergencial@sefaz.salvador.ba.gov.br. A nova medida vai fazer com que os empreendedores economizem tempo e retira a necessidade de ir até à sede do órgão, no Centro da cidade, ou a um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs). Suspenso em razão da pandemia de Covid-19, a Sefaz retomou o atendimento presencial. A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com capacidade reduzida e cumprindo todas as normas sanitárias para evitar a disseminação da Covid-19.
Por enquanto, segue proibida a entrada de acompanhantes, exceto em caso de idosos, deficientes ou pessoas com dificuldade de locomoção. O e-mail precisa conter o formulário da Nota Fiscal Avulsa preenchido e a foto de um documento comprobatório. O formulário pode ser acessado no site da Sefaz, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br , na aba de Serviços > Demais serviços > Nota Fiscal Avulsa > Formulário de Nota Fiscal Avulsa. Após envio, será emitido um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e, depois de pago, a nota será emitida. O prazo bancário é entre 24h e 48h.
O prazo de resposta para as demandas é de 72 horas, exceto aos finais de semana. Vale destacar que é necessário especificar o assunto no título do e-mail em caso de urgência. Alguns serviços estão sendo feitos exclusivamente por e-mail. Além da emissão de Nota Fiscal Avulsa, a certidão positiva e positiva com efeito negativo; 2º via de tributos municipais; desbloqueio de senha web; atualização de email/senha web; e consulta do andamento de cadastro sincronizado (Sefaz Municipal).
Foto: divulgação
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