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ENTIDADES PEDEM VARA ESPECIALIZADA DA SAÚDE NO TJ-BA

admin - 19/05/2021 17:10

A fim de acelerar o julgamento de processos relacionados à saúde dos baianos, advogados, entidades de classe e sindicais, entregaram, nesta quarta-feira (19), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, em que pedem a instalação de uma Vara Especializada da Saúde, em caráter de urgência.

De acordo com o documento encaminhado ao presidente da Corte baiana, a atual demanda acumulada na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador ultrapassa a faixa de 21 mil processos. Ao mesmo tempo, apenas um juiz e uma quantidade de servidores abaixo do ideal encontram-se disponíveis para atender às causas.

Ainda segundo os requerentes, cerca de cinco mil ações estão em tramitação, enquanto outras centenas de processos são distribuídas diariamente à instância, e em paralelo a isso, a ausência de estrutura para julgar os processos compromete a atuação dos advogados.

Assinaram o documento a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), as associações dos servidores do Tribunal de Contas da Bahia e dos Municípios, dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, dos servidores da Câmara Municipal de Salvador, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, e o advogado das associações e sindicatos dos servidores públicos, Otto Pipolo.

 

 

FotoReprodução TJ-Bahia

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