A Procuradoria-Geral da República (PGR) despachou ofício ao gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, na semana passada, em que revela ter aberto investigação preliminar contra atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
De acordo com informações divulgadas pea revista Veja, o ofício da PGR argumenta que a deputada usou as redes sociais em março para incitar um motim de policiais na Bahia. A prática foi enquadrada no artigo 286 do Código Penal, que prevê detenção de três a seis meses ou multa para quem “incitar, publicamente, a prática de crime”.
Além de conclamar que os policiais desrespeitassem ordens do governador da Bahia, Rui Costa, sobre restrições sanitárias na pandemia, a deputada espalhou fake news sobre o episódio envolvendo um policial que, em surto, atirou contra os próprios colegas e foi abatido por causa disso no Farol da Barra, em Salvador. A deputada apagou a postagem depois da repercussão de sua mensagem (saiba mais).
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Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
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