Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus.
De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doença está em 256 dias, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses. O tempo normalmente é de dois anos.
Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (17), dos 63 pedidos de priorização de exame de patente feitos pelo
Ministério da Saúde desde abril de 2020, concentrados naqueles com matéria de quatro compostos – Tocilizumabe, Sarilumabe, Remdesivir e Favipiravir –, houve tomada de decisão técnica do INPI sobre 76% deles.
Dos 46 pedidos decididos, 19 foram deferidos e 27, indeferidos. Dos 17 ainda não decididos, 15 estão em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico.
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