Ainda assim, o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, traz vetos do presidente ao projeto de lei nº 795, que alterava a lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Sem isso, após o prazo, o dinheiro seria destinado exclusivamente para os fundos estaduais de cultura. A lei, reescrita após essas sanções, também foi publicada nesta edição do Diário Oficial.
A Lei Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia da covid-19, e seu nome é uma homenagem ao compositor morto maio de 2020, em decorrência de complicações do coronavírus.
Ainda assim, o Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, traz vetos do presidente ao projeto de lei nº 795, que alterava a lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Sem isso, após o prazo, o dinheiro seria destinado exclusivamente para os fundos estaduais de cultura. A lei, reescrita após essas sanções, também foi publicada nesta edição do Diário Oficial.
Foto: Jaiane Santos
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