O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aguarda a definição final sobre o Censo para estabelecer os procedimentos em relação aos processos seletivos anunciados em fevereiro para 204 mil vagas. A indefinição acontece porque o corte no Orçamento do governo deixou o IBGE sem recursos para realizar o Censo este ano– mas, no final de abril, o ministro Marco Aurelio Mello, do STF, determinou que o governo tome as providências para que a pesquisa seja realizada.
Entenda o imbróglio
No dia 6 de abril, o instituto anunciou a suspensão das provas para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor. A decisão foi tomada por conta da aprovação do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa – o valor acordado era de R$ 2 bilhões. No dia 23 de abril, o governo anunciou que, por conta de o Orçamento não prever recursos para o Censo, a pesquisa não seria realizada em 2021. No mesmo dia, o IBGE anunciou que iria negociar com o Ministério da Economia a realização do Censo em 2022.
O valor, segundo o instituto, inviabiliza a realização do Censo neste ano. Com isso, o IBGE decidiu suspender a realização das provas objetivas do concurso, para os cargos de agente censitário e recenseador, previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. Assim, o concurso segue indefinido, pois depende da liberação de recursos para bancar os custos da realização da pesquisa.
No ano passado, o IBGE já havia cancelado os concursos que previam 208.695 vagas para os mesmos cargos após o governo adiar a realização da pesquisa de 2020 para 2021. O motivo foi a pandemia e as medidas restritivas impostas para a população. Os inscritos tiveram o reembolso da taxa de inscrição. O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, disse no dia 30 de abril que o órgão tem protocolos prontos para a realização do Censo em 2021, mas cabe ao órgão esperar por recursos e avaliar gravidade epidemiológica para que a pesquisa seja realizada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar em plenário nos próximos dias a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello que determinou que o governo federal tome as providências para realizar o Censo ainda neste ano. Caso se confirme a decisão individual do ministro do STF, o governo federal terá de fazer um corte ainda maior nos gastos não obrigatórios do Orçamento 2021. Em caso de uma definição na liberação das verbas para o Censo, o IBGE terá de avaliar com o Cebraspe – organizador do concurso – um novo planejamento para aplicação das provas.
Foto: divulgação
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