DEPOIMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ANÁLISE DE DOCUMENTOS: AS PRÓXIMAS ETAPAS DA CPI DA COVID

Instalada na última terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado terá, nas palavras do relator Renan Calheiros (MDB-AL), uma semana de “muito trabalho” – com a tomada de depoimentos, início de pelo menos seis linhas de investigação e análise de um volumoso material solicitado pelos integrantes do colegiado. Somente nos primeiros dias de trabalho, foram aprovados mais de 300 requerimentos. São convocações de testemunhas e pedidos de documentação de vários órgãos do governo federal, de estados e de municípios. A CPI foi criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia e fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.

Veja as próximas etapas da comissão:

Depoimentos de ex-ministros

Três ex-ministros da Saúde, o atual e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) depõem na próxima semana à CPI:

• Terça-feira (4) – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, ex-ministros da Saúde;
• Quarta-feira (5) – general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
• Quinta-feira (6) – Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde e Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa.

Oposicionistas e integrantes independentes da CPI querem ainda aprovar a convocação do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten – que recentemente classificou como “incompetente” a gestão de Eduardo Pazuello no enfrentamento da pandemia. Governistas são contrários a esse requerimento.

Linhas de investigação

• O plano de trabalho do relator Renan Calheiros prevê, pelo menos, seis frentes de investigação por parte da CPI:
• Aquisição e distribuição de vacinas, insumos, testes e EPIs; e habilitação de leitos;
• Produção, distribuição e recomendação de cloroquina e falhas na compra de remédios do kit intubação;
• Atribuição de responsabilidades e competências no combate à crise;
• Colapso de saúde no Amazonas;
• Saúde indígena;

Critérios de repasse e uso de recursos federais.

Entre outros pontos, os membros da comissão também querem apurar:

• Contratos e ações de publicidade do governo durante a pandemia;
• Passeios de Bolsonaro pelo Distrito Federal em meio à crise sanitária;
• Disseminação de informações falsas sobre a Covid-19.

Documentos

Na próxima semana, começam a chegar os documentos solicitados por senadores a diversos órgãos. A expectativa de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, é de que um grande volume de planilhas, comprovantes, atas de reuniões, registros em áudio e vídeo, cópias de contratos, entre outros dados, seja recebido pela comissão já a partir da próxima quarta-feira (5).

Entre as informações demandadas, estão documentos relacionados ao fornecimento de equipamentos de proteção, ventiladores e medicamentos para estados e municípios; e também dados sobre a necessidade de leitos de UTI nos estados. Também foram solicitados ofícios sobre transferências de recursos federais para governos estaduais e prefeituras. E dados sobre produção, compra e recomendação de remédios com ineficácia cientificamente comprovada contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

Do Facebook, os senadores querem vídeo de reunião do Conselho de Saúde Suplementar, em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “o chinês inventou o vírus”. Eles também pedem dados do Ministério da Cidadania sobre pagamentos do auxílio emergencial; e informações da CPMI das Fake News sobre o espalhamento de conteúdos falsos relacionados à pandemia.

Foto: divulgação