Após o Orçamento de 2021 ser sancionado com cortes de R$ 240 milhões no Ministério da Meio Ambiente (MMA), o titular da pasta, Ricardo Salles, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que complemente em R$ 270 milhões a verba para o órgão. O requerimento foi feito por meio de um ofício, ao qual o GLOBO teve acesso. No documento, Salles solicita R$ 142 milhões para reforço em ações de fiscalização, além de R$ 56 milhões para recompor o Orçamento do Ibama e R$ 72 milhões para suplementar a verba do ICMBio.
De acordo com o ofício, a proposta tem o objetivo de aumentar as ações em prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais, além de monitoramento ambiental e manutenção de Unidades de Conservação. Caso o pedido seja atendido, o governo precisará enviar ao Congresso um projeto de lei para remanejar recursos. Como o Orçamento está no limite do teto de gastos, seria necessário cortar em outra área.
A proposta orçamentária foi publicada nesta quinta-feira com R$ 19,8 bilhões em vetos, inclusive os que afetaram as ações do MMA. O corte chamou atenção por ter sido feito um dia após o presidente Jair Bolsonaro prometer, durante a Cúpula do Clima, reforçar os recursos para fiscalização ambiental. — Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização” — disse Bolsonaro em seu discurso no evento.
Os cortes no MMA equivalem a 35% do total previsto inicialmente para a pasta. Verbas para o combate ao desmatamento também foram cortadas, como noticiou a coluna Malu Gaspar. Foram cortados R$ 11,6 milhões das ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama e ICMBio. Já a prevenção e o controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias perdeu R$ 6 milhões no orçamento deste ano.
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