Acusado de racismo no Big Brother Brasil após comparar uma peruca de homem das cavernas com o cabelo do professor de geografia João Luiz, o cantor Rodolffo Matthaus pode ser condenado a até 3 anos de prisão pela declaração polêmica.
O sertanejo está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), e a declaração dada por ele n sábado (3 de abril) pode ser enquadrada no crime de injúria preconceituosa. Apesar da apuração, o artista não se torna réu pela investigação da Polícia Civil.
De acordo com o advogado criminalista Dr. Breno Hoyos Guimarães, em entrevista ao jornal ‘O Dia’, o crime de injúria preconceituosa pode ter uma pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de pagamento de uma multa.
Porém, é possível que a pessoa, indiciada por esse crime, não fique detido, já que ela cabe fiança, com valores determinados pela Justiça. Diferente do crime de racismo, que é inafiançável.
“Em regra, os crimes contra a honra são de ação penal privada, ou seja, o ofendido é o titular da ação e inicia a ação penal por meio da queixa. No entanto, especificamente no crime de injúria racial, a lei 12.033/09 tornou este crime como ação penal pública condicionada a representação, ou seja, o titular da ação penal é o Ministério Público, mas depende da representação do ofendido para que o autor do crime possa ser denunciado”, explicou o advogado em entrevista.
Para o processo ir adiante, é necessário a formalização da representação de João Luiz, vítima do sertanejo dentro do programa.
Fora do jogo, o artista se desculpou pela atitude e reconheceu o erro na fala racista. “Eu achei (que ia ser eliminado) e achei justo minha eliminação. Sou muito sincero e comigo mesmo, tenho que assumir meus erros e pedir desculpas para quem tenho que pedir, como sempre fiz lá dentro”, disse o cantor eliminado com 50,48% dos votos.
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