O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que inclui ações voltadas para a promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Pró-Vida, voltado para profissionais de segurança pública. O PL 4.815/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado com votação unânime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) foi criado pela Lei 13.675, de 2018, que disciplina políticas públicas nacionais para o setor. O objetivo do programa é oferecer atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais de segurança pública. O projeto inclui na lei ações para promoção da saúde mental, cuja execução deverá ser pactuada entre União, estados e municípios, e combate a discriminações e preconceitos.
Também determina que o Pró-Vida publique anualmente dados sobre transtornos mentais e suicídio entre profissionais de segurança. O programa, além disso, passará a oferecer acompanhamento a familiares.
Fonte: Agência Senado
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
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