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PROGRAMA DE REDUÇÃO SALARIAL SAIRÁ MAIS CARO QUE O PREVISTO

Redação - 05/04/2021 13:30

A estimativa total de custos para o benefício emergencial (BEm) deve ficar em R$ 9,8 bilhões. O benefício que será destinado ao novo programa redução de jornada e salário ou suspensão de contrato sairá mais caro que o previsto. Segundo o Estadão e o Broadcast em março, o governo previa investir entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões, o valor cresceu porque o governo quer garantir uma maior cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, agora que as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores se intensificaram.

Contudo, a realização do programa está travada pois a equipe econômica do governo entende que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 exige uma compensação para os gastos. Na lei, há discriminado que qualquer proposição legislativa que indique aumento da despesa, mesmo que temporário, precisa estar acompanhada de compensação por aumento de receita ou corte de gastos. De acordo com o InfoMoney, a equipe ainda discute como resolver a questão. Uma das alternativas é tentar uma alteração na LDO por meio de um projeto de lei. A outra alternativa, essa mais difícil, é encontrar uma forma de compensar os gastos.

Foto: divulgação

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