O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve indeferir hoje (05) um recurso que contesta a proibição de público em celebrações religiosas
em São Paulo. Assim que tomar a decisão, o magistrado deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte.
Conforme informações da Folhapress, a expectativa é que ele despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático). A legenda contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que veta celebrações presenciais no estado.
No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte, decidiu pela liberação dos cultos e missas. Para surpresa dos colegas de STF, ele permitiu a abertura dos templos e igrejas, atendendo a uma associação que diz congregar juristas evangélicos.
Com a decisão de Gilmar chegando ao plenário, a Casa tomará uma decisão definitiva sobre o assunto, superando as divergências entre os dois magistrados. Ela será válida para todo o Brasil.
Foto: Carlos Mouro/ STF