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JAQUES WAGNER COLHE ASSINATURAS PARA VOTAR PEC QUE PERMITE TIRAR O PRESIDENTE POR INCAPACIDADE

Redação - 22/03/2021 16:21 - Atualizado 22/03/2021

O senador Jaques Wagner está colhendo assinaturas de senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição inspirada na emenda 25 da Constituição americana.

Pela proposta, o vice-presidente, com apoio da maioria dos ministros, pode pedir o afastamento do presidente da República das suas funções, por ausência de condições físicas ou mentais e consequetemente incapacidade para governar.

Wagner também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment para incluir o tipo de grave risco à saúde pública ou à integridade física e moral da pessoa humana, na ocorrência de epidemias e pandemias, por ação ou omissão deliberada. (Época)

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