O Consórcio Nordeste, que reúne todos os nove governos estaduais da região, publicou, nesta sexta-feira (15), uma nota criticando a ação judicial proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra as medidas restritivas decretadas por três governadores, entre os quais o da Bahia.
Segundo a nota, assinada por todos os governadores nordestinos, “as medidas visam evitar o colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”.
Além de defender as medidas restritivas, o Consórcio Nordeste voltou a pedir ajuda do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. “Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, disseram os governadores.
“Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”, finalizaram.
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