LEVANTAMENTO EXCLUSIVO DO BAHIA ECONÔMICA ANALISA REFLEXO DAS NOVAS MEDIDAS ECONÔMICAS DE GUEDES NA ECONOMIA DA BAHIA

Por: João Paulo Almeida

O governo vem prometendo uma série de ações para ajudar trabalhadores e empresas que enfrentam os impactos da pandemia e para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo. O portal Bahia Econômica foi atrás dos reflexos que as medidas trariam na economia da Bahia e conversou com vários líderes de setores empresariais da Bahia sobre cada ponto da medida. São eles: o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia Paulo Mota, o presidente do sindicato dos comerciários de Salvador Renato Ezequiel e Renata Proserpio, diretora da ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia. Vamos as análises e benefícios :

Auxilio Emergencial

O benefício deve voltar a ser pago em 2021, mas os detalhes ainda não estão 100% definidos. O Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais. Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal precisa editar uma Medida Provisória elencando as regras do benefício, como os valores e número de parcelas. Guedes confirmou o valor médio de R$ 250 para a nova rodada do auxílio, mas disse que o benefício pode variar de acordo com o perfil da família. Por exemplo, um homem sozinho pode receber R$ 175 e uma mãe solo, R$ 375. Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em pagar quatro parcelas, de março a junho.

• Mota: o valor de R$ 300 reais aproximadamente é muito baixo. As famílias não vão conseguir viver com esse dinheiro um mês inteiro. Deveria ser de R$600 mas, o sindicato entende a questão fiscal enfrentada pelo governo e acredita que o auxilio é uma coisa importante para economia nesse momento.  

Antecipação do 13º salário do INSS

Membros da equipe econômica já afirmaram que o governo pagará a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS tão logo o Orçamento de 2021 seja aprovado, o que está previsto para acontecer no fim deste mês. Se aprovada, a antecipação de benefícios do INSS, junto ao abono salarial, pode injetar pelo menos R$ 56,6 bilhões na economia. A estratégia é a mesma que a utilizada pela equipe econômica em março e maio do ano passado, no início da pandemia de Covid-19.

• Mota: Eu acredito que o principal aqui antes mesmo de antecipar o salário do aposentado é saber se o comércio vai passar cinco meses novamente de portas fechadas. Se isso for acontecer é um catástrofe para o empresário e para o emprego no país. Se o comércio tiver aberto é uma coisa boa e vai ajudar a economia a girar.

Adiamento do depósito do FGTS pelo empregador

Também está em estudo permitir que empresas adiem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na conta de seus funcionários. Em 2020, a Medida Provisória (MP) 927 permitiu que empresários suspendessem o depósito do FGTS por três meses. Ainda não está definido se este ano o adiamento será de três ou quatro meses. Ao final do período, o empregador precisa depositar o valor, podendo ser de forma parcelada, sem incidência de atualização, multa e demais encargos previstos na legislação. Ou seja, o trabalhador não será prejudicado.

• Renata: Essa também é uma medida fundamental para ajudar as empresas a se recuperarem. Nós estamos num momento de fechamento total das atividades um lockdown que voltou a tirar as pessoas de circulação e as receitas dos hotéis caiu muito nesse período. Do outro lado os tributos continuam a serem cobrados onerando cerca de 30% o custos dos hotéis, nesse caso falando do FGTS especificadamente. Então essas medidas paliativas são necessárias    
• Mota: Fundamental nessa hora de economia parada e zero receita. Não haveria como o empresário pagar nada se as portas estão fechadas. 
• Renato: Nós ainda não temos uma posição definida pois até agora não foi sancionado o pacote. Nós vamos ter que analisar nosso jurídico e saber se é valido. Mas eu digo sempre. Vivemos um momento muito complicado de leis trabalhistas sedo cortas e o trabalhador numa situação muito difícil. Vamos analisar antes de nos posicionar. 

Antecipação de férias e feriados

Outra ação que deve ser renovada pelo governo é a que permite a antecipação de férias individuais e decretação de férias coletivas. Assim como no ano passado, os prazos para aviso, gozo e pagamento dos períodos de férias devem ser flexibilizados. A ideia é que a medida sirva como alternativa aos setores ou atividades nos quais não se aplica o trabalho a distância. Também deve ser permitida a antecipação de feriados para permitir a liberação dos trabalhadores ou a compensação do saldo em banco de horas. Nesse caso, a notificação aos beneficiados deverá ocorrer com antecedência de, no mínimo, 48 horas.

• Renata: Precisamos analisar cuidadosamente essas medida. Não adianta trazer um feriado para frente sendo que estamos com praia e bares fechados. Não tem sentido para o turismo isso. Se antecipar os feriados sem lockdown será um momento para o setor ganhar um folego, dependendo da circunstância de vacinação também. O que nós estamos vendo no Brasil é um atraso gigantesco em relação a esse plano de vacinação, onde as esferas resolveram brigar uma com a outra e não se agiliza o processo. Então precisamos analisar essa questão. Com o lockdown nós não vamos apoiar antecipar feriados
• Mota: precisamos analisar se o comércio vai está funcionando nas datas. Se tiver funcionando vai ser bom para o lojista se tiver fechado será mais um prejuízo gigantesco para o comércio da Bahia. Chegamos a perder R$ 50 milhões o dia de feriado de portas fechadas.  

BEM (Benefício Emergencial)

O governo também deve anunciar a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. Batizado de BEM, o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. O programa valeu durante boa parte do ano passado e foi considerado bem-sucedido pela equipe econômica.

Assim como em 2020, o BEM também deve reduzir, de forma proporcional, o salário dos empregados que celebrarem acordos com seus empregadores para redução da jornada. Para complementar a renda desses trabalhadores, o programa liberou o chamado Benefício Emergencial (BEM). O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quinta-feira (11) que o novo programa será lançado “nos próximos dias”.

• Renata: Esse projeto também vai ser importante. A mão de obra no setor hoteleiro representa de 25 a 30% dos custos. Então sem movimento a expectativa é que haja demissões em massa e esse programas e medidas paliativas ajudam o setor do turismo a se manter vivo. Ano passado o setor chegou a perder 70% de sua mão de obra sendo obrigado a demitir todo mundo. Com esse momento de lockdown e esse atraso absurdo na vacinação nós estamos muito pessimistas quanto ao ano para o turismo. Destaco sempre que a prioridade do setor é a vida, por isso precisamos do plano de vacinação eficiente. Depois o emprego ai vem essas medidas e a consequente abertura da economia e depois as empresas que também vão precisar de incentivos para se manter vivos.   
• Mota: Ano passado foi isso que salvou o setor na hora do aperto de cinco meses de portas fechadas. Esse ano deveria ter começado mais cedo. Mas agora vai ser de vital importância para que o empresário possa reduzir custos e se manter vivo.  
• Renato: Nós ainda não temos uma posição definida pois até agora não foi sancionado o pacote. Nós vamos ter que analisar nosso jurídico e saber se é valido. Mas eu digo sempre. Vivemos um momento muito complicado de leis trabalhistas sedo cortas e o trabalhador numa situação muito difícil. Vamos analisar antes de nos posicionar. 

Pronampe

Guedes também disse que o governo renovará o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa destinado a socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela crise da Covid-19. “O Pronampe teve sucesso extraordinário e manteve a economia girando”, disse. O secretário Especial de Produtividade, Carlos da Costa, disse que o governo trabalha com o Congresso para que o Pronampe seja permanente, mas sem impacto fiscal “desmedido”. “Trabalhamos com recursos que sobraram no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para que haja mais R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas”, completou.

• Mota: Esse programa é de suma importância e tem que se manter ativo no setor. Nós vamos precisar desse incentivo para voltar a crescer e a ideia de desburocratizar para o micro e pequeno empreendedor é fundamental nessa hora de portas fechadas e economia parada. 

Seguro-emprego

O ministro da Economia afirmou que o governo federal trabalha em novas medidas para a manutenção do emprego no país e que as novidades serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro “um pouco mais para frente”. Entre as ações, o ministro citou um ‘seguro-emprego’ de R$ 500, com o objetivo de evitar demissões. “Temos o seguro desemprego: a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1.000. Por que não dar R$ 500 como seguro-emprego?!”, disse, sem dar mais detalhes.

• Mota: Toda medida que venha para beneficiar o trabalhador a se manter no emprego é positiva. Nós observamos que a pandemia vem trazendo um universo muito propicio a demissões com a economia parada. Esse seguro vai trazer ao empregador e ao empregado mais estabilidade nessa relação num momento onde o setor não está produzindo. O empresário vai poder manter seu funcionário custando menos.
• Renato: Não sei se vamos apoiar a medida precisamos analisar ele no setor e com amis profundidade. 

Foto: divulgação