O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reúne às 9h desta sexta-feira (12), por meio de videoconferência, com os prefeitos de 29 municípios baianos para tratar da situação epidemiológica nas cidades. Participam da reunião as gestões de Amargosa, Brejões, Nova Itarana, Milagres, Castro Alves, Rafael Jambeiro, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, São Miguel das Matas, Muritiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Mutuípe, Nazaré, Jaguaripe, Muniz Ferreira , Salinas da Margarida, Aratuípe, Santa Inês, Cravolândia, Irajuba, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo, São Felipe, Sapeaçu, Ubaíra, e Jiquiriçá.
A reunião ainda conta com a participação da coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate ao Novo Coronavírus (GT Coronavírus), promotora de Justiça Patrícia Medrado, e dos membros da regional de Santo Antônio de Jesus, promotores de Justiça Adriano Freire de Carvalho Marques, Thiago Cerqueira Fonseca, Karina da Silva Santos, Danúbia Catarina de Oliveira Bitencourt, João Manoel Rodrigues Santana, Ailson de Almeida Marques, Victor Freitas Leite Barros, Sônia Regina Orlandini Suga, José Reis Neto, Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, Felipe Otaviano Ranauro, Lucas da Silva Santana, Cintia Campos Silva, Leandro Ribeiro de Mattos e Isaías Marcos Borges Carneiro.
O encontro acontece dois dias depois do MP-BA ter recomendado aos prefeitos que fiscalizem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas restritivas na maior parte do estado da Bahia, inclusive em 29 municípios. O MP recomenda que os prefeitos promovam medidas para fiscalizar o cumprimento do decreto e de suas atualizações ou prorrogações, bem como que adotem as sanções administrativas fornecidas junto aos padrões comerciais que descumprirem o decreto. Também foi solicitado que a gestão municipal se abstenha de editar medidas que flexibilizem as normas. As recomendações levaram em conta a situação atual epidemiológica na Bahia, além do alto índice de ocupação de leitos nas mais diversas unidades de saúde das redes pública e particular.
Foto: divulgação
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