A PEC Emergencial, continua na pauta da sessão desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão tenha início. A votação à vera, no entanto, foi remarcada para a próxima terça, por falta de consenso.
A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A decisão sobre a PEC é essencial para a liberação da nova roda do auxílio emergencial que, se aceito, será pago em quatro vezes de R$ 250.
Um ponto controverso do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, o que gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
