A secretária Giovanna Victer, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentará o Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre da Prefeitura Municipal de Salvador na próxima sexta-feira (26), a partir das 9h. A audiência pública por meio de videoconferência foi convocada pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.
A atividade legislativa cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e poderá ser acompanhada ao vivo através pela TV Câmara Salvador TV Câmara Salvador – no canal aberto 12.3 -, no portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br), no Facebook/@tveradiocam e pela Rádio Câmara (105,3).
O balanço fiscal vai trazer os números do impacto da pandemia da Covid-19 na economia de Salvador. A LRF visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei condiciona esses entes à capacidade de arrecadação de tributos.
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