O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil encerrará a disputa com o Canadá em razão dos subsídios concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier para fabricação de aeronaves C-Series. O contencioso foi iniciado em 2017 na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para o governo brasileiro, os subsídios de mais de US$ 3 bilhões “distorceram as condições de concorrência no mercado de aviação comercial e causaram sérios prejuízos à empresa brasileira Embraer”, que também fabrica aeronaves de médio alcance. “O Brasil permanece convencido da solidez dos argumentos apresentados no caso. No entanto, o contencioso na OMC mostrou-se ineficaz para remediar os efeitos da concessão de subsídios em tão larga escala para o setor de aviação comercial. Esse setor é hoje fundamentalmente distinto daquele existente quando o contencioso foi iniciado”, diz a nota do Itamaraty divulgada ontem (18).
Além disso, o ministério argumenta que a retirada da Bombardier do mercado de aviação comercial minimizou as possibilidades de obter solução a partir de contencioso contra o Canadá. A fabricante canadense também vendeu o programa C-Series para a empresa europeia Airbus, que transferiu parte de sua produção final para os Estados Unidos.
Foto: Gov BR
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