Em live nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai zerar os impostos federais por dois meses sobre o diesel, a partir de 1º de março. A promessa foi feita na noite do mesmo dia em que, pela manhã, a Petrobras havia anunciado um reajuste de 15% para o combustível nas refinarias, além de mais 10% de aumento para a gasolina, válidos a partir desta sexta. Os reajustes, de acordo com Bolsonaro, foram “fora da curva” e “excessivos”. “Nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse o presidente.
Bolsonaro não detalhou como o governo irá cobrir o rombo de arrecadação que a medida abre nas contas, que já estão no vermelho e sem espaço para novos gastos. Os impostos federais cobrados sobre os combustíveis são a PIS, a Cofins e a Cide. Eles têm um preço fixo que, atualmente, dá um total de 35 centavos por litro para o diesel, cobrados sobre o diesel bruto na refinaria. Até chegar aos postos, porém, o combustível ainda deve ser diluído em parte com o biodiesel (o que reduz um pouco a proporção do imposto no preço final) e é também acrescido de outros custos.
Na composição final, o conjunto de tributos federais representava, em setembro, pouco menos de 10% do preço do litro do diesel na bomba, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Seria nesta proporção – próxima de 10% –, portanto, a redução que os caminhoneiros e outros motoristas poderiam esperar no preço do combustível nos postos caso a isenção da tributação federal seja integralmente repassada ao consumidor pelas refinarias, distribuidoras e postos de gasolina.
Por outro lado, a renúncia fiscal abre mais um buraco nas contas públicas, em um momento em que o governo já está tendo que fazer malabarismos para achar de onde tirar recursos que paguem o plano de novas parcelas de auxílio emergencial. Uma estimativa prévia feita pelo diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, fala em uma perda que pode passar dos R$ 3,3 bilhões pelos dois meses de isenção. “É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial”, escreveu o economista. A promessa de corte de impostos do diesel vem depois de movimentos dos caminhoneiros voltarem a falar em novas greves no início deste mês, por conta dos aumentos sucessivos que o combustível vem tendo nas refinarias da Petrobras e, por consequência, nos postos.
24% do diesel em impostos
Além dos tributos federais, o diesel ainda paga ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto estadual e tem um peso ainda maior sobre os combustíveis. As alíquotas são decidas pelos estados e variam de 12% a 25%. Na média nacional, o ICMS toma outros 14% do preço do diesel, o que faz com que um total de quase 24% do preço final do combustível que abastece os caminhões seja imposto.
Gasolina paga 44% e fica igual
Na gasolina, a carga tanto dos tributos federais quanto do ICMS é ainda maior, mas Bolsonaro não mencionou alterações na tributação federal para ela. Hoje, quase a metade do preço da gasolina é imposto. Enquanto o Diesel paga 35 centavos pela PIS e a Cofins, e está isento da Cide desde as greves dos caminhoneiros de 2018, a gasolina bruta paga 80 centavos pela PIS e Cofins e mais 10 centavos de Cide. Na média, são 16% do preço final só com eles, de acordo com a ANP. Outros 28% vão para o ICMS. Com isso, 44% do preço médio que o consumidor paga pela gasolina no Brasil, hoje, é imposto.
Mudanças no ICMS
O anúncio da isenção temporária da PIS e da Cofins para o diesel acontece poucos dias depois de o presidente já ter apresentado um outro projeto de lei que propõe alterar a forma como o ICMS é cobrado tanto do diesel quanto da gasolina. A principal mudança é que, em vez de ser cobrado em uma porcentagem do preço (que hoje varia de 25% a 34% na gasolina, por estado), o ICMS passe também a ter um valor fixo em centavos, como já acontece com os tributos federais. Além disso, seria acordado com os estados, depois, uma tarifa única e igual para todos. A ideia, de acordo com o governo, é que o imposto efetivamente pago não fique maior quando o preço da gasolina sobe, além de suavizar o sobe e desce dos preços dos combustíveis na bomba. Para especialistas, porém, a mudança não alteraria a carga final do ICMS e seu efeito no preço do litro seria pequeno.
“A mudança do ICMS não tem efeito nenhum sobre as variações de preço. Ela vai continuar sendo sujeito ao que define o preço hoje: a variação do petróleo e a taxa de câmbio”, disse Walter de Vitto, analista de energia da Tendências Consultoria. Desde 2016, a Petrobras, que produz perto de 80% de todo o combustível consumido no país, adota uma política pela qual reajusta seus preços acompanhando tanto o valor do barril de petróleo no mercado internacional, cotado em dólar, quanto a variação do câmbio. Até 2018, essa correções chegaram a ser quase diárias, mas, depois da greve feita pelos caminhoneiros naquele ano, em protesto pelas altas do diesel, essas correções passaram a ser mais espaçadas.
Foto: Indira Tjokorda/Unsplash
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