Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal STF) decidiram, nesta quarta (17), manter a prisão do deputado Daniel Vieira (PSL-RJ). O autor do pedido de prisão, o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, pelas manifestações com o “intuito de corroer as instituições”, a imunidade parlamentar do deputado não deve ser mantida. A decisão agora irá para a Câmara dos Deputados.
Preso na noite desta terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira proferiu duras críticas aos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, e citou o Ato Inconstitucional (AI-5), decreto emitido pela ditadura militar, em 1964.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, autor do pedido que culminou a prisão, o crime de ameaça aos ministros e ao Estado Democrático de Direito é inafiançável.
Além da prisão, realizada pela Polícia Federal (PF) na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, Moraes determinou o bloqueio do conteúdo na plataforma YouTube, com pena de R$ 100 mil diário, em caso do não cumprimento.
Em publicação nas redes sociais, o deputado disse que a prisão é motivo de orgulho para a oposição. “Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”, escreveu.
O PSL também avalia a expulsão do parlamentar do partido.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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