PROMESSA DE BOLSONARO DE AMPLIAR FAIXA DE ISENÇÃO DO IR VAI CUSTAR R$ 74 BI AOS COFRES PÚBLICOS

A promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro de ampliar a isenção do Imposto de Renda custará quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos.

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do IR quem tem renda inferior a R$ 1.903,98 por mês.
Estudo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco) mostra que a nova promessa de Bolsonaro beneficiaria 4,3 milhões de contribuintes, que ficariam isentos do tributo. Isso representaria uma redução de R$ 73,87 bilhões na arrecadação do governo federal.

Desde a campanha, Bolsonaro, em um aceno à classe média, prometia ampliar a isenção do tributo. Na época, o compromisso era que passar o limite para cinco salários mínimos (hoje, seria o equivalente a R$ 5,5 mil)
“Vamos tentar pelo menos para 2022 passar para R$ 3 mil. Está hoje em dia mais ou menos R$ 2 mil, nós gostaríamos de passar para R$ 5 (mil). Não ia ser de uma vez toda, mas daria até o final do nosso mandato para fazer isso aí. Não conseguimos por causa da pandemia”, disse o presidente, em transmissão em suas redes sociais no dia 14 de janeiro.

Defasagem

Segundo a Unafisco, a tabela de Imposto de Renda está defasada desde 1996 e acumula perda de 103,87%. Se fosse corrigida toda a defasagem, em 2021, praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto. A defasagem acumulada chegaria a 113% em 2022 e a correção total representaria uma perda de R$ 111,78 bilhões na arrecadação federal.

Pelos cálculos da associação, para ficar no “zero a zero” nos dois primeiros anos de seu governo, Bolsonaro teria que reajustar a tabela em 13,1%. Sem isso, acabará tendo um acréscimo de arrecadação de R$ 23,2 bilhões no período, e há um crescimento na carga tributária em 0,34 ponto porcentual neste ano.

O presidente sugere que o governo corrija, a cada ano, a inflação dos últimos 12 meses e de mais um ano que ficou para trás e que, concomitantemente, vá reduzindo benefícios tributários. “Isso representaria um custo anual de R$ 7 a R$ 8 bilhões. Se fizesse um plano de recuperar a perda gradualmente, daria para ser absorvido e cortar benefícios suavemente”, completa.