A Justiça autorizou mais uma vez o início das aulas aulas presenciais das escolas particulares da cidade a partir de segunda-feira (15). A decisão liminar foi assinada neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos que permite a volta às aulas de forma híbrida e facultativa. A juíza também recomenda a suspensão dos decretos municipal e estadual, que prorrogam o impedimento de aulas presenciais.
“Todos os Estados brasileiros já apresentaram proposta para o retorno gradual e presencial das aulas, à exceção da Bahia. Como já explanado, não existe razoabilidade e nem motivação para que se possa compreender os motivos da falta de ação estatal, uma vez que a pandemia assola igualmente o país. Entretanto, o município de Salvador apresentou protocolo para retorno às aulas, entretanto sem definir data. Tal protocolo está anexado aos autos no evento 92379065 e publicado na internet”, diz a liminar.
De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE), algumas instituições já devem ter aulas presenciais na segunda-feira. Outras devem retomar as atividades na terça-feira (16).
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