O Consórcio Nordeste afirmou hoje (5) que a discussão sobre mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser tratada no âmbito reforma Tributária e que a proposta dos governadores, com redução da carga tributária, já foi apresentada.
Divulgada nesta sexta, a nota do consórcio formado pelos nove estados da região é uma resposta à proposta apresentada na manhã desta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro de enviar ao Congresso um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o imposto é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
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