O governo Bolsonaro conseguiu a maioria nas duas casas do Congresso Nacional e agora pode por em prática sua prometida agenda econômica. Os presidentes da Câmara e do Senado se comprometeram a dar seguimento ao projeto de reforma tributária que tramita no parlamento, a viabilizar a reforma administrativa, dar início ao processo de privatização e garantir a aprovação dos marcos legais de cabotagem, gás, concessões e ferrovias.
Dá vontade de ser otimista, afinal o governo e o parlamento parecem estar alinhados, mas é grande a distância entre a intenção e o gesto e em breve esse alinhamento vai ser posto em cheque. E isso vai acontecer porque a aliança que se formou entre o Executivo e o Legislativo tem como fiel da balança o Centrão, um grupo de parlamentares que adora gastar, mas tem ojeriza ao corte de gastos e, em breve, o Ministro Paulo Guedes vai ter de escolher entre a austeridade fiscal e a gastança autorizada.
Em breve entrará em pauta a aprovação do Orçamento, da PEC Emergencial e do Auxilio Emergencial. Os três temas tem elementos que podem deteriorar as contas públicas. Todos nós somos favoráveis ao Auxílio Emergencial, mas sem cortes de gastos para financiá-los as contas públicas irão para o espaço e ainda existe o risco do governo incluir algum by-pass no teto de gastos. Não vamos esquecer que a dívida pública pipocou e que este ano o governo terá de rolar 20% dela, R$ 1,5 trilhão que terão de ser levantados com a venda de papéis. Assim, se Paulo Guedes não fechar o caixa do Posto Ipiranga, ele vai falir ou trazer de volta os juros altos e a inflação.
Mas não há como negar que abriu-se uma janela de oportunidades e se o Executivo e o Legislativo conseguirem aprovar metade da agenda anunciada, o país vai agradecer. Mas será difícil aprovar uma agenda tão complexa em pouco mais de oito meses, já que em outubro, ou antes, a eleição presidencial já terá polarizado o Congresso Nacional. Mas o problema maior é a incompatibilidade do Centrão com a agenda liberal. No Centrão estão instalados grupos de deputados contrários à privatização de estatais, cujos presidentes e diretores são por eles indicados, e também segmentos que apoiam os servidores públicos e vão se colocar contra a reforma administrativa.
E quanto a reforma tributária, é bom lembrar que o Centrão defende com unhas e dentes os interesses dos estados e das bancadas regionais e os subsídios de vários setores. Haverá pequenas vitórias obtidas a troco de ministérios e liberação de emendas, mas dificilmente a agenda liberal, com direito a nova CPMF, será aprovada. Que não seja assim, mas o diabo é sábio não porque é diabo, mas porque é velho e ele já viu esse filme.
A BAHIA PODE FICAR SEM HEINEKEN
Uma querela jurídica pode fechar mais uma fábrica na Bahia. É que, após quase 20 anos, um empresário baiano ganhou na Justiça, o direito de explorar o subsolo onde está a água que sustenta a produção da Cervejaria Heineken, em Alagoinhas, a maior da empresa no Brasil e que emprega atualmente 1.400 pessoas, entre funcionários diretos e indiretos. Sem água, não se faz cerveja e o fechamento de mais uma fábrica não vai ser bom para a indústria de transformação baiana que já perdeu a Ford e está minguando. O governo federal através do Ministério das Minas e Energia está ganhando tempo, mas não cabe mais recurso e a sentença é de 2015. É hora de se buscar uma solução negociada.
LUIZA MAHIN
Com o fechamento da Livraria Saraiva, recebo muitos e-mails indagando onde é possível encontrar meu último livro “Luiza Mahin: Os amores e a luta da líder que reuniu todas as etnias para libertar os escravos e fundar um Estado Islâmico no Brasil”. Apresso-me em dizer que ele está disponível na Livraria Escariz, no Shopping Barra, no estande da Editora Caramurê, no Salvador Shopping, e na internet em todas as livrarias do país. Entre os meus livros, Luiza Mahin é o que mais agradou ao público e, neste momento, há avaliações sobre a possibilidade de transformá-lo em um filme ou série. Que Luiza, a heroína baiana que lutou pela libertação dos escravos e da mulher, siga seu caminho.