O Brasil começou 2021 com a maior necessidade de refinanciamento de sua dívida pública entre todos os países emergentes. Com prazo bastante encurtado em 2020, a dívida a ser rolada neste ano por meio da emissão de novos papéis corresponde a18,5% do PIB, o maior nível da série histórica doTesouro, iniciada em 2005. O valor equivale a cerca de R$ 1,4 trilhão, que precisará ser levantado com a venda de papéis no mercado.
Segundo novo relatório do IIF(Institute of International Finance), que reúne 450 bancos e instituições financeiras em 40 países, a situação brasileira, na comparação com os demais emergentes, é desafiadora. “No geral, vemos o maior risco de refinanciamento no Brasil”, diz o relatório do IIF, para quem o país “merece atenção”.
O órgão considera uma “combinação arriscada” o cenário difícil que o Brasil enfrenta para cortar gastos (elimitar o aumento do endividamento) e o volume recorde de vencimentos da dívida neste ano. “A situação fiscal exige muita emissão de dívida devido ao encurtamento dos prazos e às altas amortizações, principalmente por volta de abril”, diz Martín Castellano, chefe do Departamento de Pesquisas do IIF para a América Latina.
“O risco é o país enfrentar um ajuste em condições de mercado potencialmente mais difíceis no futuro.”. Em análises recorrentes, o IIF sugere que pouquíssimos países conseguem reduzir drasticamente gastos após um aumento significativo. O órgão também considera difícil o Brasil não ver-se obrigado, em razão do recrudescimento da pandemia, a voltar a se endividar mais afim de retomar algum tipo de auxílio emergencial aos mais pobres.
“O cumprimento da regra fiscal [o teto de gastos, que limita o aumento da despesa à inflação dos 12 meses anteriores] exige a reversão dos gastos emergenciais, algo que não temos certeza de que seja viável”, afirma o IIF. Como fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil, com 12,8% da população vivendo com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia).
Uma das alternativas em estudo no Ministério da Economia seria condicionar a volta do auxílio emergencial (ou um Bolsa Família turbinado) à aprovação, no Congresso, de alguma medida de impacto fiscal relevante. Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, o mais provável, no entanto, é que a movimentação do governo Jair Bolsonaro e da Câmara, agora sob o comando do chamado centrão, seja mais no sentido de criar um novo imposto como uma CPMF (como defende o ministro Paulo Guedes) do que perseguir um ajuste estrutural na despesa.
Vale afirma que, embora os gastos mais elevados de 2020 não devam se repetir neste ano (o que pode reduzir a pressão sobre o refinanciamento),o elevado nível de endividamento no Brasil (equivalente a quase 90% do PIB, o maior entre os emergentes) exigirá em algum momento um ajuste estrutural na despesa para reduzir a dívida pública e alongar seu prazo.
Desde o início do governo Bolsonaro, em razão dos gastos maiores, sobretudo na pandemia, o prazo médio dos títulos emitidos pelo Tesouro caiu significativamente, de 4,8 anos para 3,4 anos. Já os vencimentos em 12 meses mais que dobraram, de cerca de R$ 600 bilhões para quase R$ 1,4 trilhão. Em janeiro de 2019, 15% da dívida pública vencia em 12 meses. Agora, são 27,6% —maior nível desde 2007. A sinalização de que o Banco Central pode iniciar em breve um ciclo de aumento dos juros agrava o cenário —taxas maiores significam crescimento maior da dívida. Em razão do encurtamento de seu prazo e do aumento do endividamento, cerca de 55% do total de vencimentos em 12 meses serão afetados por um aumento nos juros.
Foto: divulgação
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