O presidente Nelson Leal (PP) deixará um legado de enxugamento de custos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), frequentemente criticada pelo alto número de servidores. Com o pepista, a Casa conseguiu alcançar um resultado mais confortável na gestão financeira. Em 2020, pela primeira vez na história da ALBA conseguiu fechar o ano com um saldo positivo de R$ 12.261.000 em caixa. “Em 2019, o total de gastos da ALBA foi de R$ 733 milhões, enquanto fechamos, este ano [2020], com despesas no total de R$ 694 milhões, inclusive pagando R$ 30 milhões do valor decorrente da implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS). Ou seja, sem as despesas do PCS, teríamos uma economia de R$ 69 milhões”, destacou o chefe do Legislativo baiano em dezembro.
Trata-se de um feito inédito a Assembleia não precisar de qualquer suplementação orçamentária do Poder Executivo, feito comemorado por todos os integrantes da Mesa Diretora e pelo conjunto dos deputados estaduais com maior alegria por conta dos problemas econômicos que as medidas sanitárias de distanciamento impuseram ao Estado, reduzindo negócios, receitas e gerando gastos adicionais para a máquina pública. Em 2019, com aplicação de medidas de austeridade, já havia conseguido reduzir histórico do déficit do Legislativo, fechando perto do equilíbrio.
Leal acrescentou que a Assembleia possui um déficit histórico e que a suplementação anual, feita pelo Governo do Estado, é quase imprescindível: “A suplementação é apenas a correção de uma distorção orçamentária. Mas, entendendo a situação econômica da Bahia e do Brasil, por causa da pandemia da Covid-19, utilizamos um ‘torniquete financeiro’ e reduzimos drasticamente as despesas, eliminando tudo que podia ser considerado supérfluo – e ainda protegemos os nossos colaboradores e os parlamentares”, afirmou.
Ao todo, nos dois anos de gestão Leal, a Assembleia Legislativa da Bahia apreciou 3.583 proposições. Com uma postura suprapartidária, os deputados realizaram 118 sessões ordinárias, 68 sessões extraordinárias, 104 sessões especiais, 4 solenes e 2 preparatórias. Além disso, apreciaram 61 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, sendo duas de lei complementar; 3 provenientes do Ministério Público (MP-BA), 2 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e 146 de iniciativa parlamentar. Foram votados 416 decretos legislativos por calamidade pública e 102 projetos de resolução. Ao todo, cinco mensagens foram transmitidas nas sessões ao longo do período. Acerca da apreciação por parte da Mesa Diretora, foram 1.393 indicações e 1.319 moções.
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