Em meio a uma negociação que já dura seis meses, a empresa aérea Latam Brasil desistiu da redução permanente nos salários de seus tripulantes. Na semana passada, segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), a Latam retirou a proposta de redução permanente e a substituiu por um corte temporário nos valores fixos e variáveis que compõem os salários. As mudanças na base de cálculo das remunerações de pilotos, copilotos e comissários foram propostas pela empresa no ano passado e, em uma primeira rodada de negociações, em julho, foram recusadas pelos trabalhadores. Em outubro, porém, os tripulantes autorizaram o SNA a negociar uma proposta de redução com a empresa.
A proposta feita agora prevê um novo cálculo das partes que compõem a remuneração, de modo que as reduções ficarão entre 12,5% no salário líquido anual de copilotos e entre 7,3% e 8,7% para comissários. Esses últimos teriam abatimento apenas nas verbas variáveis. No caso dos pilotos, a percepção líquida da redução será de 12%. A proposta da Latam também prevê um período de 12 meses de estabilidade para os tripulantes com contratos ativos.
O presidente do SNA, Ondino Dutra, disse que a empresa também incluiu na nova proposta a suspensão na equiparação salarial de tripulantes contratados a partir de fevereiro. Com isso, a Latam quer a flexibilização de uma cláusula da atual convenção coletiva que prevê o mesmo salários para novos contratados. Caso a proposta seja aprovada pelos tripulantes, os novos contratados terão garantido apenas o piso da categoria, mas não o da empresa.
Para Dutra, da forma como foi colocada, o fim da isonomia salarial abre margem para a Latam demitir funcionários com salários maiores e substituí-los por outros, com remunerações inferiores. “É uma forma indireta, dentro da legalidade, de chegar na mesma finalidade pretendida com a redução permante de salário”, afirmou. Na quinta (28), a Latam encaminhou ao sindicato as minutas com as novas propostas de acordo. Segundo o presidente do SNA, os termos serão agora analisados para depois serem colocados em votação em assembleia.
O sindicato quer ainda que a empresa garanta a recontratação dos tripulantes demitidos no ano passado, quando houver necessidade de recompor os quadros. A Latam Brasil anunciou em julho o pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Em maio, o grupo Latam já havia feito o mesmo, mas, na época, não havia incluídos as filiais argentina, brasileira e paraguaia.
Em todo o mundo, a redução brusca de viagens durante a pandemia deixou um rombo no caixa das empresas. No início da crise, a Latam Brasil era a companhia com mais voos internacionais. O grupo acumula dívidas de quase US$ 18 bilhões (R$ 98,2 bilhões). Em nota, a companhia informou que, mesmo antes da aprovação da medida provisória 936, flexibilizou as regras trabalhistas em meio à pandemia de Covid-19 adotando um plano inicial com foco principal na preservação do emprego dos colaboradores.
“A Latam é a única companhia do Brasil a fechar acordo com dez sindicatos representantes dos aeroviários (funcionários de solo) contemplando benefícios especiais para quem aderiu ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) e à LNR (Licença Não-Remunerada)”, disse a empresa em nota. “Com relação aos tripulantes (pilotos e comissários), a Latam BR é a única empresa do Grupo Latam a não ter chegado ainda a um acordo com o sindicato para avançar na agenda de crescimento com sustentabilidade e assegurar a empregabilidade de todos os seus colaboradores.”
Segunda a empresa, a proposta apresentada ao Sindicato Nacional dos Aeronautas traz coerência e equilibra os custos diante do enorme desafio imposto pela crise sem precedentes causada pelo COVID-19. “Após várias flexibilizações por parte da Latam, a proposta final prevê redução temporária de aproximadamente 12% para pilotos e 8% para comissários e estabilidade pelo mesmo período da redução. Como contrapartida flexibilizamos 20 novas cláusulas sociais que beneficiam os nossos tripulantes”, afirmou. “A Latam Brasil lamenta ainda não ter chegado a um acordo com o sindicato pra avançar em uma agenda de crescimento com sustentabilidade para assegurar a empregabilidade de seus colaboradores.”
Foto: divulgação
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