O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde de hoje (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”.
“Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco. Ele diz acreditar que a comissão deverá votar o orçamento anual até março.
É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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