Em entrevista ao Jornal A Tarde, o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia desde fevereiro de 2019, o baiano Leonardo Góes afirmou que serão precisos investimentos na casa dos r$ 14 bilhões para garantir água e esgoto na Bahia. O secretário que está à frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Região Metropolitana de Feira de Santana.
De acordo com ele, há muita confusão sobre a abertura do capital da empresa pública, “pois não haverá privatização”. O secretário fala ainda sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento e sobre a segurança das barragens na Bahia. “As nossas barragens não apresentam nenhum risco estrutural ou de segurança à população”
Segundo o Secretário, o Novo Marco Regulatório do Saneamento se tornou um desafio para o setor no cenário nacional, isso porque, além de alterar diversos normativos, traçou diretrizes para atingir as metas impostas, em especial a meta de universalização que é de 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% de cobertura e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033, independente da realidade e peculiaridades de cada Estado.
Sobre a relação do presidente Jair Bolsonaro nesse aspecto ele explicou que o Governo da Bahia trabalha com a legislação vigente e cabe ao Congresso Nacional analisar os vetos. “Mas, podemos afirmar que o veto, quanto a possibilidade de renovação dos contratos de programa para os serviços de saneamento, por mais 30 anos, gerou uma instabilidade financeira e operacional na atuação das empresas estatais, que conseqüentemente terão que estudar uma nova forma de atuação no mercado”.
Foto: divulgação
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