Mais de 20 milhões de usuários de plano de saúde começaram o ano com uma conta mais salgada a pagar. Em alguns casos, o preço disparou, com a mensalidade reajustada somada à cobrança retroativa dos aumentos anual e por faixa etária suspensos em 2020 por causa da pandemia.
Segundo O Globo, diante dos relatos, o Procon-SP estuda forma de recorrer judicialmente contra aumentos abusivos pelas empresas do setor, nos quais o valor final do boleto pode subir mais de 30% ou quase dobrar.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, no ano passado, o reajuste anual de planos individuais, coletivos por adesão e empresariais. Não foram beneficiados os contratos coletivos com mais de 30 vidas que tinham sido reajustados até 31 de agosto ou aqueles que optaram por não ter a suspensão.
Para Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a pandemia causou um desequilíbrio nos contratos de planos de saúde que precisa ser resolvido. Para tanto, o departamento jurídico da entidade estuda qual o percentual considerado limite para os reajustes. A partir dessa análise e das reclamações dos consumidores, o Procon-SP planeja entrar com ações civis públicas contra as empresas para barrar qualquer aumento acima desse percentual.
“Tivemos relatos de casos em que o valor final do boleto chegou a dobrar, outros subiram 37% e por aí vai. O objetivo da ação é recompor o equilíbrio do contrato, nesse momento excepcional. Os atuais reajustes causaram uma desproporção entre empresas e consumidores. Consultas, exames, cirurgias deixaram de ser feitas, com efeito positivo para o caixa das empresas”, pontua Capez.
A Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores empresas do setor, destaca que “a recomposição dos valores que deixaram de ser cobrados dos beneficiários ao longo de 2020 foi definida pelo órgão regulador, em 12 vezes, o que permite diluir o impacto no orçamento dos contratantes, sejam empresas ou famílias”.
Foto: Megaflopp/Thinkstock
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