Em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.
O INSS informou que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos. O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro. Atualmente, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.
Em novembro, de acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social disponível, os estados com maior tempo de espera para concessão de benefícios eram o Acre, Amapá e Tocantins. No caso do Acre, o tempo de espera era de 97 dias, mais que o dobro do estabelecido em lei. Além disso, nenhum estado tinha o prazo de análise dentro do previsto em lei. O estado com o menor tempo médio de espera era Mato Grosso do Sul, porém, 6 dias a mais que os 45 exigidos.
Segundo o instituto, em junho de 2019, o estoque era de 2,232 milhões – sem contar os requerimentos que dependem de cumprimento de exigências dos segurados. Em dezembro de 2019 foi reduzido para 1,632 milhão e em março de 2020, para 1,3 milhão. Já em relação às concessões e indeferimentos de benefícios, 2019 foi o ano com o maior número de recusas desde 2006. Já as concessões naquele ano só não superaram os números registrados em 2013 e 2014. Em 2020, até novembro, o número de recusas estava bem próximo do de concessões – os dados de dezembro ainda não estão disponíveis no boletim estatístico. (G1)
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
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