Está prevista a concessão, a ser realizada pelo governo federal, de R$ 456,6 bilhões em benefícios tributários em 2021. É o que mostra estudo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), obtido pelo site Poder360. O valor representa cerca de 5,9% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB). Supera em 48% a expectativa do governo. Inclui isenção de lucros (R$ 58,9 bilhões), não implantação do imposto sobre as grandes fortunas (R$ 58 bilhões) e Refis (R$ 22 bilhões).
Do total previsto, R$ 315,4 bilhões são considerados como um privilégio pela Unafisco. A cifra é 1,5% menor do que em 2020, impulsionado pela retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. A associação considera 54 itens como privilégios. Os 10 representam 78% do valor total previsto para 2021. O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ouvido pelo Poder 360, avalia que as propostas de reforma tributária debatidas no Congresso (a criação da CBS, a PEC 110 e a PEC 45), se aprovadas, dificilmente mudarão as isenções que segundo ele não são justificadas.
“Um problema que causa esse tipo de situação é a moral tributária. O contribuinte paga, olha para todos esses benefícios e fala: ‘Eu tô pagando de otário’. A própria arrecadação espontânea cai por causa disso”, lamentou Mauro.
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