Durante o comando de Rodrigo Maia (DEM), a Câmara autorizou a criação de apenas 26% das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) solicitadas por deputados. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, desde julho de 2016, quando Maia assumiu a Presidência da Casa, os deputados apresentaram 27 solicitações com assinaturas suficientes para a abertura de comissões, com vistas a investigar diferentes temas.
Apenas sete receberam aval para funcionar, incluindo uma para investigar a prática de atos ilícitos no BNDES e outra para apurar a origem de manchas de óleo nas praias do Nordeste. O percentual pode mudar porque a Câmara analisa, atualmente, dez pedidos. Há ainda outras dez que foram devolvidas aos autores por rejeição. Os argumentos para a recusa citaram que os pedidos não continham elementos concretos ou eram genéricos.
Um exemplo foi um requerimento do deputado Luís Miranda, do DEM do Distrito Federal, que solicitava uma investigação sobre o vazamento de informações pessoais de bancos de dados de redes sociais. “Os requerentes defendem a criação de uma CPI de forma genérica, pois, em virtude do objeto amplo e da ausência de delimitação temporal dos fatos a serem investigados, a CPI acaba por ter como finalidade uma irrestrita e ilimitada prestação de contas das redes sociais”, justificou a Câmara.
O andamento de CPIs é uma das demandas de partidos de Oposição para determinar seu apoio na disputa pela Presidência da Câmara.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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