O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alertou o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo baiano está preparado para este novo desafio e já intensifica as medidas a seu alcance que ajudaram o Estado a sobreviver às crises econômicas recentes, inclusive aos meses mais críticos para a arrecadação em 2020 em função da pandemia.
Tais medidas adotadas sob a liderança do governador Rui Costa incluem uma sólida política de qualidade do gasto público que já soma economia real de R$ 5,9 bilhões desde 2015, aliada a um dos mais intensivos processos, no plano estadual, de modernização do fisco e a um trabalho constante de combate à sonegação. Vitório lembrou que a economia brasileira em seu conjunto sobreviveu a 2020 a despeito da forte queda do PIB, “graças em boa parte ao pacote emergencial aprovado pelo Congresso Nacional para garantir alguma renda a milhões de deserdados pela pandemia, preservar empregos e ajudar a recompor perdas tributárias dos entes federativos”. Quem atua na gestão pública percebe que preservar o equilíbrio fiscal será uma tarefa árdua no ano que se inicia, observa o secretário, no momento em que o auxílio emergencial chega ao fim e o desemprego é recorde.
Mais investimentos
A equação para a saída de mais um impasse na economia brasileira inclui um grande esforço de retomada dos investimentos públicos, que se faz “dramaticamente necessário, para além do engessamento dogmático do teto de gastos”, ressalta o secretário. “A Bahia tem reiteradamente questionado ideias simplistas como a de que o Estado eficiente precisa ser mínimo”, acrescenta, lembrando que o governo baiano, com Rui Costa à frente, tem dado exemplo de eficiência com presença forte do Estado. “Temos preservado o equilíbrio fiscal a despeito das crises econômicas em série, mantido o pleno funcionamento da máquina pública e as contas em dia e permanecido entre os estados com maiores níveis de investimento”, afirma.
Renda mínima
Após uma queda do PIB projetada em cerca de 5% para 2020, a previsão para o próximo exercício é de baixo crescimento aliado à ameaça de volta da inflação. Isso significa, reflete Manoel Vitório, que o país não irá retomar tão cedo o patamar anterior à crise sanitária, que já era ruim, “e sinaliza para a difícil situação daqueles que precisam de recolocação no mercado de trabalho e dos que dependem de auxílio ante os efeitos perversos da pandemia”.
Foto: Denilson Nunes / Secom
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