Instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (31) no Diário Oficial da União reduz a burocracia para a importação das vacinas contra a Covid-19 e agiliza as entregas dos imunizantes no país.
O Ministério da Economia incluiu as vacinas na lista de produtos com procedimento simplificado para importação atualizando uma regra já existente.
Conforme o texto, a medida terá validade enquanto estiver em vigor a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde por conta da pandemia da Covid-19.
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