Em ano eleitoral e diante da pandemia da Covid-19, a Câmara Municipal de Salvador realizou em 2020 apenas 39 sessões ordinárias de votação de proposições. Os números foram divulgados no relatório anual da Casa, nesta quarta-feira (29).
De acordo com o balanço da produção do ano, divulgado pela Diretoria Legislativa da Casa, apesar do distanciamento social que obrigou a atuação de forma remota ou semipresencial, foram realizadas ainda 9 sessões especiais, 6 solenes, 2 extraordinárias, 1 itinerante, 9 audiências públicas e 5 utilizações da Tribuna Popular. Em 2019, os números foram bastante superiores: a Câmara havia realizado 116 sessões ordinárias, 65 solenes, 77 especiais e duas itinerantes.
Em 2020, os vereadores proferiram 1.407 discursos, 1003 registros e elaboraram 1.457 pareceres. As comissões permanentes e especiais promoveram 48 reuniões. Das 29 mensagens encaminhadas pelo Executivo à Câmara com projetos de lei, 19 foram aprovados (com mais 3 de anos anteriores).
Além disso, os vereadores acataram todos os 9 vetos parciais e 17 totais enviados pelo prefeito ACM Neto, mais 3 parciais e 5 totais de anos anteriores. Dos 2 projetos de lei complementar enviados pelo prefeito, um foi aprovado. Os 3 projetos de emenda à lei Orgânica do Município que chegaram à Casa foram aprovados.
Ao todo, 409 dos 555 projetos de indicação apresentados por vereadores foram aprovados – a maioria deles voltados a ajudar o Executivo a adotar medidas importantes de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Em 2019, os vereadores apresentaram 1.878 projetos de indicação, aprovando 366.
Foram aprovados, ainda neste ano, 12 projetos de lei de iniciativa legislativa, 37 projetos de resolução, 63 moções, 38 títulos de Utilidade Pública Municipal e 107 requerimentos especiais. Foram expedidos 499 ofícios.
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