Os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e de remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS de contribuintes da área de extração e refino de petróleo e gás natural foram aprovados em duas sessões virtuais, nessa quarta-feira (23) pelos deputados baianos.
Segundo a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a LDO teve votos contrários da oposição e abstenção do deputado Hilton Coelho. O refis do petróleo teve parecer favorável do relator deputado Alan Sanches e foi aprovado com voto contrário de Hilton Coelho.
Também na ordem do dia, o projeto de lei da Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 teve pedido de vista feito pelos deputados Tiago Correia e Alan Sanches, logo após a leitura do relator, deputado Vitor Bonfim. Com isso, os projetos da revisão do PPA e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 serão apreciados em uma sessão na próxima segunda-feira (28).
Foto: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
