O pagamento dos créditos de ISS (Impostos Sobre Serviços) e prêmios de até R$ 50 mil do Programa Nota Salvador será retomado pela Prefeitura. Os valores podem ser solicitados pelos contemplados imediatamente e serão pagos a partir de janeiro. Os sorteios de prêmios voltarão a acontecer no início de 2021. As transferências de créditos do programa e a realização de sorteios de prêmios foram suspensas no início da pandemia da Covid-19 por medida de segurança.
Apesar dos pagamentos estarem suspensos, a geração de créditos continuou funcionando normalmente ao longo desses meses. Aqueles que não optaram pelo pagamento do IPTU, única opção que ficou disponível, poderão transferir os valores retidos imediatamente. Pioneira em devolução de créditos e sorteio de prêmios na Bahia, a Nota Fiscal Salvador é um programa de incentivo à cidadania que estimula a população a pedir a nota, com o número do CPF, todas as vezes que utilizar um serviço na capital baiana. Participam do programa as notas de serviços, ou seja, aquelas emitidas por academias, estacionamentos, escolas, creches e/ou faculdades particulares, lavanderias, serviços advocatícios, contábeis, construtoras, consertos de eletrodomésticos, salões de beleza, hospedagens em geral, dentre outros.
Cada nota emitida com o CPF dá direito a um bilhete para concorrer aos prêmios de até R$50 mil, e a cada R$20 em notas, um bilhete extra. Além disso, o programa devolve até 30% do ISS pago. Os valores podem usados para pagamento do até 100% do IPTU de qualquer imóvel da cidade, depositado em conta corrente ou poupança do titular da nota, para créditos em até cinco cartões do Salvador Card ou, ainda, convertido em bônus em dobro para celulares pré-pagos da OI ou Vivo. Para participar do programa, basta pedir a nota de serviço, com o número do CPF. Porém, para participar dos sorteios, é preciso estar cadastrado no portal do Nota Salvador e ter feito a adesão. Promovida através da Sefaz, a Nota Salvador está completando sete anos em dezembro de 2020.
Foto: divulgação
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