O relatório aponta que é preciso criar condições que garantam a sustentabilidade fiscal do país, o que contribuirá para a recuperação da economia e a gestão da dívida pública.
“A eficácia do programa de imunização da população brasileira está diretamente associada à recuperação econômica”. A afirmação está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta semana.
Segundo as análises do grupo de especialistas da IFI, apesar de constatada melhora da atividade econômica nos últimos meses e de as projeções preverem recuperação gradual do produto interno bruto (PIB) e da arrecadação do país, o avanço recente do contágio pelo novo coronavírus e o aumento das internações e do número de óbitos — além do tempo incerto para que as vacinas cheguem à população — mantêm elevado o grau de incerteza em relação ao desempenho da economia para o próximo ano.
Somada a isso, a dúvida quanto à evolução da demanda interna após a retirada dos estímulos fiscais, em um quadro de deterioração do mercado de trabalho e aperto das condições financeiras, limita a perspectiva de crescimento ao longo de 2021, diz o relatório.
Recuperação
O texto detalha que, nos próximos anos, dever haver uma recuperação gradual do PIB, com riscos a serem acompanhados sobretudo ao longo de 2021. A tendência também é de recuperação da arrecadação, com deficit primário no ano da pandemia projetado em R$ 779,8 bilhões. Até outubro, o deficit calculado foi de R$ 681 bilhões.
O relatório reforça o alerta para os riscos que envolvem as contas públicas, especialmente nas regras fiscais e na trajetória da dívida pública, com o teto de gastos com risco alto de ser rompido no ano que vem, “conforme a IFI tem alertado há bastante tempo”, reforça o texto.
A instituição prevê, a depender do desenrolar das contaminações e da conjuntura pandêmica, que poderá haver uma série de gastos para os quais não há previsão de orçamento no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa). A relação dívida pública/PIB, sem um planejamento claro, de curto e médio prazos, seguirá em alta, passando de 75,8%, em 2019, para 93,1%, em 2020, e 96,2% do PIB, em 2021. Ou seja, o país passa a dever praticamente toda a riqueza gerada em um ano.
O PIB para 2020, segundo o relatório, deverá ficar negativo, em torno de 4,5% a 5%, mas para 2021, deve se elevar para 2,8%. Até o momento, o PIB registrou variação de -3,4% no acumulado em quatro trimestres. Nesse cenário, a principal influência negativa sobre o PIB veio do setor de serviços (taxa acumulada de -3,5% e contribuição de -2,2 pontos percentuais para a variação do PIB), seguida pela indústria (-3,5% e -0,6 pontos percentuais). A contribuição do setor agropecuário para a variação acumulada do PIB foi praticamente neutra (1,8% e 0,1 pontos percentuais).
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