A Bahia já gastou R$ 701,3 milhões em recursos próprios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus e vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária. Segundo afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa, a Bahia conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, além de permanecer entre os estados com maior volume de investimentos públicos no país.
Vitório aponta ainda que apesar de em 2020 os investimentos caíram em todos os estados, a Bahia manteve-se entre os líderes no país e somou R$ 1,04 bilhão nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto. Considerando-se todo o período da gestão do governador Rui Costa, entre janeiro de 2015 e agosto de 2020, o governo baiano investiu R$ 13,7 bilhões e em termos absolutos ficou atrás apenas de São Paulo, que somou R$ 42,4 bilhões. Como proporção dos respectivos orçamentos, no entanto, a Bahia supera o estado mais rico do país: com orçamento cinco vezes maior, o governo paulista investiu apenas três vezes mais que o baiano.
As contas apresentadas se referiram aos dois primeiros quadrimestres do ano. De acordo com o relatório da Secretaria da Fazenda, até agosto as receitas tributárias do Estado tinham registrado queda de 1,95% em relação a 2019. As despesas, em contrapartida, também haviam caído, embora em proporção ligeiramente menor: – 1,57%. Os gastos com pessoal do Executivo estavam em 41,69%, abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (43,74%). Até agosto, o Estado já havia ultrapassado o percentual mínimo para gastos com saúde, fixado pela Lei Complementar 141/12 em 12% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais, e chegado à proporção de 12,84%. Os gastos com educação já haviam chegado a 23,82% da receita líquida, devendo ultrapassar até o final do ano o mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal.
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