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DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA MUDA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Redação - 03/12/2020 11:15

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados afetou os trabalhos legislativos de tal forma que, pela primeira vez na história, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para ser apreciado em julho, será colocada em votação direto no plenário, sem tramitar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A LDO deverá estar na pauta de votação na sessão que ocorrerá no dia 16 de dezembro, junto com os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizados no transcorrer do ano e que ainda não foram apreciados.

Articuladores do governo federal admitem que não dará mais para votar reformas que estão tramitando na Casas em 2020, por conta do clima de disputa que se instaurou na Câmara dos Deputados. A disputa entre o grupo encabeçado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inviabilizou o consenso para aprovação da composição da CMO, que está sendo pleiteada pelo deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), indicado por Maia, e Flávia Arruda (PL-DF), apadrinhada de Lira.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD), lamenta que briga na Câmara tenha colocado o orçamento do país em risco. Para Otto, a apreciação da LDO direto em plenário, para que o governo possa contar com o mínimo de 1/12 avos para ter um orçamento em janeiro, vai causar um “prejuízo grande” ao “Brasil”. “Parece que a briga na Câmara causou a perda do sentimento humanitário nos parlamentares. Eles não pensam no sofrimento do povo brasileiro, nos que estão morrendo por conta da pandemia do novo coronavírus e que dependem do orçamento público para ter condições mínimas de acesso à saúde, para que haja o funcionamento das estruturas da saúde pública nos estados e municípios”, disse Alencar.

Em uma reunião com partido de oposição, na última terça-feira, 1, Rodrigo Maia reafirmou que não é candidato à reeleição e que o seu objetivo é emplacar um nome indicado por seu grupo, com o apoio dos bloco da esquerda, na busca por evitar que Arthur Lira (PP), candidato apadrinhado por Bolsonaro seja eleito. A frase de Maia está conectada com o momento, já que hoje ele não poderia disputar a reeleição. Entretanto, na próxima sexta-feira, 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar o questionamento enviado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), acerca da constitucionalidade da candidatura dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para terceira recondução seguida.

Foto: divulgação

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