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CIDADES NA BAHIA NÃO TÊM ESTRUTURA PARA DIREITOS HUMANOS

Redação - 02/12/2020 14:20 - Atualizado 02/12/2020

No ano passado, no estado, 224 dos 417 municípios (53,7% do total) possuíam alguma estrutura administrativa nessa área. Houve um crescimento de 34,9% em relação a 2014, quando 166 cidades (39,8%) apresentavam estrutura. Na grande maioria das cidades da Bahia que possuíam estrutura para gestão dos direitos humanos, o tema era tratado por um setor subordinado a outra secretaria (em 212 municípios). Em outras 11 cidades, havia um secretaria de direitos humanos que também tratava de outros assuntos. E o município de Curaçá era o único no estado que possuía uma secretaria exclusiva para tratar de direitos humanos.

A proporção de municípios com estrutura administrativa para lidar com direitos humanos na Bahia (53,7%) era maior do que a verificada no país como um todo: 44,5% (2.480 de 5.570). Além de estrutura administrativa na prefeitura voltada aos direitos humanos, a existência de conselhos municipais para tratar de grupos e assuntos específicos ligados ao tema também é importante instrumento democrático de gestão. Em 2019, todos os 417 municípios baianos possuíam Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (3 não possuíam em 2014). Em 189 cidades (45,3%) havia Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (11 a mais que em 2014), enquanto 68 municípios baianos (16,3%) tinham Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (6 a mais que em 2014).

Já o Conselho Municipal de Direitos de Igualdade Racial era bem menos presente, existia em apenas 23 cidades baianas em 2019 (contra 16 em 2014). Somente dois municípios na Bahia possuíam Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: Alagoinhas e Salvador. Por sua vez, Jacobina era a única cidade do estado com Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Foto: divulgação

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