A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou a primeira punição à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), dona da subestação cuja falha causou um apagão de quase quatro dias no Amapá e que levou a mais de 20 dias de racionamento.
A empresa sofrerá um desconto de R$ 385,1 mil em suas receitas, valor referente aos meses de fevereiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, pela indisponibilidade dos transformadores da subestação Macapá no período. A parcela que seria paga pelos consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) será aplicada de forma imediata.
A Aneel determinou ainda ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que faça a imediata dedução de pagamentos por indisponibilidade para todas as empresas do setor. O valor a ser descontado costumava ser cobrado apenas no reajuste anual das concessionárias de transmissão, em junho, para ser aplicado no ciclo seguinte – entre julho de 2021 e junho de 2022, por exemplo.
Embora seja a primeira penalidade contra a LMTE, ela pode não ser a única. As causas do apagão ainda serão investigadas pela Aneel, mas a apuração deve levar de seis meses a um ano. A superintendência de fiscalização da transmissão será a responsável pelo processo.
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