O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, foi de encontro a sua própria equipe técnica e liberou as obras do Hotel Tivoli EcoResort de Praia do Forte, que foram embargadas porque o resort estava construindo um muro de contenção e outras obras na areia da praia em região que é ponto de procriação de tartarugas marinhas. Alves retirou a multa de R$ 7,5 milhões que havia sido imposta pelos técnicos do Ibama e anulou a decisão que paralisava a obra, segundo informa o jornal Estado de São Paulo.
Rodrigo Santos Alves foi nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, é sócio de uma empresa imobiliária, a corretora de imóveis Remax Jazz, que atua na oferta de imóveis de luxo no local.
A obra do Tivoli que havia sido embargada é um muro de gabião, montado com pedras acumuladas em armações de aço, começou a ser instalado em uma faixa da areia, diretamente na praia, diante das instalações do hotel. Segundo especialistas esse tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas, que avançam para a margem para desovar.
A justificativa de Rodrigo Santos Alves para liberar a obra foi que o hotel já possui licença ambiental dada pelo município de Mata de São João onde está instalado e que o Ibama não pode se sobrepor a essa autorização. Ocorre que outras obras liberadas pela Prefeitura de Mata de São João também estão sendo questionadas. (veja aqui)
O Ministério Público Federal, que passou a atuar no caso, afirma que estão acontecendo várias intervenções desse tipo no litoral e que há um afrouxamento legal, que precisa ser combatido. Apesar da liberação, a obra na Praia do Forte está paralisada, pois o caso provocou um impasse administrativo. A divisão responsável pela “conciliação ambiental”, que negocia possíveis acordos com aqueles que são multados, resolveu não acatar a decisão do superintendente da Bahia.
O Tivoli Ecoresort tem origem portuguesa e faz parte do Grupo Hoteleiro Minor Hotels, que opera 13 propriedades em Portugal, Brasil e Qatar. A empresa diz que o objetivo da obra é conter o avanço do mar sobre a estrutura do hotel.
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Atualizada em 20/11/2020
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