As escolas privadas de Salvador já estão anunciando as datas de matrículas, para 2021. Este ano por conta da pandemia da Covid-19, os alunos tiveram suas aulas online e muitos pais entraram na justiça, com ações para diminuir as mensalidades que tiveram desconto de até 20%. Apesar de anunciar as matrículas, algumas iniciando em 1º de dezembro poucas escolas repassaram o valor. De acordo com o sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia ( Sinepe-Ba) o reajuste pode ser de até 7%. O Procon-Ba informa que os órgãos envolvidos nestas fiscalizações estão em conversa com todas as partes envolvidas e por isso os valores ainda não foram divulgados pela maioria dos estabelecimentos.
Sem nem saber ao certo se as aulas serão presenciais, híbridas ou novamente online, os pais aguardam a definição também da liberação da retomada das aulas e com perspectivas de aumento. Com a reabertura das escolas, que será determinada pelo poder público, as mensalidades podem sofrer reajustes de até 7% em 2021, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA).
Mas o o superintendente do Sinepe- Ba, Jaime David alerta, “Pela Lei 9.870/ 99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional. O reajuste deve ser informado 45 dias antes do processo de matrícula. A escola não pode errar na sua precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país.”
Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades. “É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira.
“Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”.
Foto: divulgação
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