Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou 23 anos, em uma solenidade da qual participaram, além do presidente, Leonardo de Morais, membros do conselho diretor da autarquia, e um representante do Ministério das Comunicações. Morais destacou o trabalho da agência, citando a expansão da infraestrutura, as providências para a implantação da tecnologia 5G no Brasil e para a regulamentação da nova lei de telecomunicações, que permitirá a migração das antigas concessões de telefonia fixa para autorizações. O objetivo da Anatel e do governo é estimular investimentos em infraestrutura de banda larga no setor.
O presidente da Anatel mencionou também os avanços no setor de radiodifusão. “A atuação voltada ao setor também foi objeto de transformações notáveis neste último ano. Com os avanços em regulamentação e atos técnicos específicos, amplia-se a disponibilização de canais para migração e rádios AM para FM e abre-se a possibilidade para o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal”, disse Morais durante a solenidade.
Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras. Para tanto, a agência administra o espectro de radiofrequências, faz a mediação de conflitos entre prestadores de serviços de telecomunicações e reprime infrações aos direitos dos usuários do setor, entre outras atribuições. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.
Por Agência Brasil – Brasília
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